Processo físico

PL./0030.7/2007

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento. (R$ 50.653.000,00)

Entrada 28/02/2007
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    28/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.689, de 28/02/07

    01/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    05/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    05/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    05/03/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    20/03/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    27/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    25/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Joares Ponticelli

    25/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    25/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    07/05/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/05/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Joares Ponticelli

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    22/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    22/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    22/05/2007

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/05/2007

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    30/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    05/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebeu emenda em Plenário - Encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça

    05/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/06/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    06/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    06/06/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    06/06/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 54ª Sessão Ordinária - Recebeu Emenda Aditiva - Encaminhe-se à CCJ

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    12/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    12/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    05/09/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. Of.910/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.820, de 19/11/07

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n.0447/07

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.245, de 11/12/07

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.265, de 11/12/07

    11/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00447/2007

  • Lido no Expediente

    18/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.850, de 18/02/08

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    18/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    18/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/02/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/02/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    19/02/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    19/02/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 25ª Sessão Ordinária

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 34ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 13 votos Não, e 0 Abstenção - Providencie-se

    13/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of.GP/DL/0300/08

    13/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/05/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/05/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2008

    Coordenadoria de Documentação