Processo físico

PL./0052.2/2007

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para atender ao Programa de Modernização do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Joinville. (R$ 40.000.000,00) ___________________________________________ Regime de Prioridade através do RQS/0399.4/07

Entrada 13/03/2007
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.695, de 13/03/07

    14/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon

    15/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    15/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    15/03/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    20/03/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    27/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    27/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    29/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    23/04/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    15/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    15/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    15/05/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/05/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL

    16/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    16/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    16/05/2007

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Reno Caramori

    16/05/2007

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori

    16/05/2007

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Recebido

    16/05/2007

    Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

    28/05/2007

    Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    29/05/2007

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Reno Caramori

    29/05/2007

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Edson Piriquito

    29/05/2007

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Voto Vistas do(a) Dep. Edson Piriquito CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    29/05/2007

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Edson Piriquito

    29/05/2007

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão:

    29/05/2007

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2007

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/05/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária

    31/05/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    05/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 376/07

    14/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.031, de 22/06/07

    22/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.738/07

    05/06/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.148, de 22/06/07

    02/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/07/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/07/2007

    Coordenadoria de Documentação