Processo físico
Estabelece critérios para a gratuidade na travessiva por "Ferry-Boat" e Balsa do Rio Itajaí-Açu.
| Entrada | 06/03/2007 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/03/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.692, de 06/03/07
07/03/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/03/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/03/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
12/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
12/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
13/03/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
20/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera
20/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
20/03/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
20/03/2007
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/03/2009
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
17/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
17/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
17/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
17/03/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
28/04/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Herneus de Nadal
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
27/05/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do autor, através da MSG/960, de 21/05/09
09/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/06/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/06/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/06/2009
Coordenadoria de Documentação