Processo Legislativo

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Processo físico

MPV/00128/2006

Altera as Leis nºs 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, e 13.806, de 2006, que institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico - REVIGORAR II, e estabelece outras providências.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0068.6/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2006.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0069.7/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Federação de Vela do Estado de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2005.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0289.0/2006

Declara de utilidade pública a Federação de Yôga de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0290.3/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Vela e de Preservação Ecológica da Lagoa da Conceição - AVELISC, com sede no Município de Florianópolis e foro na Comarca da Capital.

Entrada
05/09/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0291.4/2006

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Serviço Catarinense de Apoio ao Artesanato no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0292.5/2006

Institui o dia 26 de abril como data comemorativa ao dia do Tropeiro no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0293.6/2006

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Joinville. (instalação da unidade regional da Secretaria da Fazenda, da Junta Comercial do Estado e outros órgãos)

Entrada
05/09/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0294.7/2006

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo. (até US$ 33,000,000.00) -------------------------------------------------------------------------- Regime de Prioridade, através do RQS/0411.5/06

Entrada
05/09/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0295.8/2006

Institui o dia 18 de março como data comemorativa do Artista Plástico no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/09/2006
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver