Processo físico

PLC/0004.0/2007

Altera dispositivo da Lei nº 6.215,de 1983, que dispõe sobre a Lei de Promoção dos Oficiais Militares do Estado.

Entrada 13/02/2007
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    13/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.683, de 13/02/07

    13/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    09/03/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    20/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    20/03/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    27/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    27/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    27/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    27/03/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    04/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Marcos Vieira

    04/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    04/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/04/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    04/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 24ª Sessão Ordinária por 40 votos Sim

    04/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    04/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária por 33 votos Sim - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    04/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    04/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.160/07

    10/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.707, de 10/04/07

    10/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 379/2007

    23/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.108, de 23/04/07

    23/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    27/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/04/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/04/2007

    Coordenadoria de Documentação