Processo físico

PL./0001.2/2007

Declara de utilidade pública a Associação Indígena Kanhru - AIKA, da Terra Indígena Xapecó, com sede no Município de Ipuaçu.

Entrada 07/02/2007
Autoria Odete de Jesus
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.680, de 07/02/07

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    15/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    06/03/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    06/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/03/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Sérgio Grando

    06/03/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sérgio Grando

    12/03/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Professor Grando

  • Recebido

    12/03/2007

    Gabinete Dep. Professor Grando

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    12/03/2007

    Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/03/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Sérgio Grando FAVORÁVEL

    12/03/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/03/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/03/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/03/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    22/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    22/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 20ª Sessão Ordinária

    27/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 2ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    28/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 124/07

    29/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.702, de 28/03/2007

    28/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.999, de16/04/07

    16/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.103, de 16/04/07

    20/04/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/04/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/04/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/04/2007

    Coordenadoria de Documentação