Processo físico
Revoga a Lei nº 9.489, de 19 de janeiro de 1994.
| Entrada | 12/12/2006 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/12/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
12/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
13/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
13/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
18/12/2006
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2006
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa FAVORÁVEL
20/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
20/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado a Admissibilidade na 42ª Sessão Extraordinária
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
20/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
20/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado no PCL/00132/06
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.668 de 21/12/06
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.911/2006 - Promulgada
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n. 5.668, de 21/12/06
24/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.031, de 21/12/06 e Diário Oficial n. 18.042, de 12/01/07
24/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2007
Coordenadoria de Documentação