Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0200.7/2006

Denomina Escola de Saúde Professor Osvaldo de Oliveira Maciel a Escola de Saúde, de Florianópolis.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0201.8/2006

Declara de utilidade pública a Associação dos Integrantes do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, de Florianópolis.

Entrada
16/05/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0039.1/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
15/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0191.1/2006

Declara de utilidade pública o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção, de Blumenau.

Entrada
11/05/2006
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0015.8/2006

Altera a Resolução n. 0009, de 2006, que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Assembléia Legislativa.

Entrada
11/05/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0186.4/2006

Concede título de Cidadão Catarinense ao Senhor Manoel Arlindo Zaroni Torres. -------------------------------------------------------------------------------------------------------- Apensado a este processo o PL./0196.6/06 - Deputado Afrânio Boppré

Entrada
10/05/2006
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0187.5/2006

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira Beneficente, Cultural, Educativa Assistêncial à Família, de Balneário Camboriú.

Entrada
10/05/2006
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0188.6/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos Primavera, de Mafra.

Entrada
10/05/2006
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0189.7/2006

Declara de utilidade pública a Associação dos Fruticultores, de Fraiburgo.

Entrada
10/05/2006
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0190.0/2006

Declara de utilidade pública o Instituto ENGEVIX , de Florianópolis.

Entrada
10/05/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver