Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0185.3/2006

Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Delta do Norte de Florianópolis.

Entrada
09/05/2006
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0180.9/2006

Declara de utilidade pública o Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, com sede em Joinville.

Entrada
04/05/2006
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0181.0/2006

Altera o artigo 3º da Lei n. 12.731, de 06 de novembro de 2003. (grêmios estudantis)

Entrada
04/05/2006
Autoria
Comissão de Legislação Participativa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01465/2006

Veto total ao PLC/0036/06, de procedência Governamental, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Fundação Catarinense de Desporto e estabelece outras providências.

Entrada
03/05/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0024.5/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Mutirão do Amor Sociedade Beneficente, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
03/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0025.6/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Voluntárias do Hospital Municipal São José, de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
03/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0026.7/2006

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Urussanga, referente ao exercício de 2005.

Entrada
03/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0027.8/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos de Surdos, de Caçador, referente ao exercício 2005.

Entrada
03/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0028.9/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Santa Luiza de Marillac, de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
03/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0029.0/2006

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Educacional de Santa Catarina,de Joinville, referente ao exercício de 2005.

Entrada
03/05/2006
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada