Processo físico

PL./0263.0/2006

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Procuradoria Geral do Estado, Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais e Encargos Gerais do Estado. (R$ 47.582.239,00)

Entrada 11/07/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D.A - n. 5.620, de 11/07/06

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    12/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    12/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    13/07/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/07/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    25/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    25/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    25/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    25/07/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/08/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Antônio Carlos Vieira

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuído ao Relator Rogério Mendonça

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vencedor do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/08/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 76ª Sessão Ordinária

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.638, de 29/09/06

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    05/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 417/06

    12/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.845/2006

    20/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.970, de 20/09/06

    20/09/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    10/10/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/10/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/10/2006

    Coordenadoria de Documentação