Processo físico

PCL/00127/2006

Institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico - REVIGORAR II, e estabelece outras providências.

Entrada 25/07/2006
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D.A - nº 5624, de 25/07/06

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.627, de 08/08/06

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 361/06

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.806/2006

    31/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.935, de 31/07/06

    08/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    24/08/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/08/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/08/2006

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00127/2006

  • Lido no Expediente

    28/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.614, de 28/06/06

    29/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 56ª Sessão Ordinária

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 57ª Sessão Ordinária

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 58ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

    06/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Djalma Berger

    06/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Recebido

    06/07/2006

    Gabinete Dep. Djalma Berger

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/07/2006

    Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    12/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    12/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    12/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    12/07/2006

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/07/2006

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    25/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    25/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    25/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    25/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    25/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória nº 127/06

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente