Lido no Expediente

22/06/2006

Coordenadoria de Expediente

Autuado

22/06/2006

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 5.612, de 23/06/06

22/06/2006

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/06/2006

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/06/2006

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/06/2006

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/06/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

31/10/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

31/10/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

31/10/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

31/10/2006

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

31/10/2006

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

31/10/2006

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

31/10/2006

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

31/10/2006

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

31/10/2006

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

31/10/2006

Comissão de Educação e Cultura

Recebido

31/10/2006

-

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

21/11/2006

- Comissão de Educação e Cultura

Recebido

21/11/2006

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

21/11/2006

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

22/11/2006

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

22/11/2006

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/11/2006

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/11/2006

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

22/11/2006

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

22/11/2006

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

22/11/2006

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária

22/11/2006

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

28/11/2006

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 95ª Sessão Ordinária

28/11/2006

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

29/11/2006

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 96ª Sessão Ordinária

29/11/2006

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

29/11/2006

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

29/11/2006

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

29/11/2006

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.658, de 30/11/06

29/11/2006

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

29/11/2006

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

29/11/2006

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 488/06

05/12/2006

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n.13.889/2006

11/12/2006

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.023, de 11/12/06

19/12/2006

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

19/12/2006

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

19/12/2006

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

19/12/2006

Coordenadoria de Documentação