Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0152.5/2006

Declara de utilidade pública a Fundação Alfredo Henrique Wagner, Município de Alfredo Wagner.

Entrada
11/04/2006
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0153.6/2006

Denomina de Francisco de Pinho o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Cacilda Guimarães, do Município de Vidal Ramos.

Entrada
11/04/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0154.7/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Navegantes, do Município de Navegantes.

Entrada
11/04/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0155.8/2006

Institui o Programa de Revigoramento do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas de Santa Catarina - PRÓ-CARGAS/SC.

Entrada
11/04/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0156.9/2006

Cria o Programa de Cinema - Santa Catarina Film Commission e estabelece outras providências.

Entrada
11/04/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0157.0/2006

Declara de utilidade pública a Associação Luz do Bairro São Cristóvão - ALBS, do Município de Três Barras.

Entrada
11/04/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0158.0/2006

Declara de utilidade pública o Instituto Paternidade Responsável - P.A.I., do Município de Lages.

Entrada
11/04/2006
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0159.1/2006

Dispõe sobre a gratuidade do transporte municipal e intermunicipal às pessoas deficientes auditivas.

Entrada
11/04/2006
Autoria
Comissão de Legislação Participativa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0160.5/2006

Dá nova redação à Lei n. 12.865, de 12 de janeiro de 2004, que institui o Dia Estadual da Cultura e da Paz no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
11/04/2006
Autoria
Comissão de Legislação Participativa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0003.1/2006

Requer a constituição de Fórum Permanente para a instituição da Tarifa Única do Transporte Coletivo nas Regiões Metropolitanas do Estado. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 009-DL/2006 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
11/04/2006
Autoria
Djalma Berger e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver