Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Concórdia. (regularização da atual ocupação do imóvel)
| Entrada | 21/06/2006 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/06/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.611, de 21/06/06
22/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
22/06/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
22/06/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
04/07/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/07/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello
04/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/07/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
02/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello
02/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
02/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
08/08/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/08/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/08/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/08/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/08/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
08/08/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
08/08/2006
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
08/08/2006
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/10/2006
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/10/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
18/10/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/10/2006
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2006
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
18/10/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
24/10/2006
Comissão de Saúde
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Onofre Santo Agostini
24/10/2006
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL
21/11/2006
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/11/2006
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/11/2006
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/11/2006
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/11/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/11/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
22/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária
22/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 95ª Sessão Ordinária
28/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.658, de 30/11/06
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 483/06
04/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.884/2006
06/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.020, de 06/11/06
15/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
15/12/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/12/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/12/2006
Coordenadoria de Documentação