Processo físico

PLC/0049.2/2006

Altera o art. 58 da Lei Complementar nº 170, de 1998. (Sistema Estadual de Educação)

Entrada 21/06/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    21/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.611, de 21/06/06

    22/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    26/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    26/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    04/07/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/07/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    12/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    12/07/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    12/07/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/11/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    08/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    08/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    08/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    08/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    08/11/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    28/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    28/11/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    28/11/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    28/11/2006

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    28/11/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    13/12/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    13/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    13/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    13/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2006

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária por 34 votos Sim

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.673, de 22/01/07

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.008/07

    09/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 373/2007

    26/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.052, de 26/01/07

    12/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/02/2007

    Coordenadoria de Documentação