Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária União, do Município de Canoinhas.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Local de Ação Comunitária - ALAC, do Município de Porto União.
Processo físico
Concede aos servidores públicos estaduais, ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC antecipação do valor do vencimento e estabelece outras providências.
Processo físico
Solicita licença do exercício das funções de Governador do Estado.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto de Reabilitação do Potencial Humano, de Joinville, referente ao exercício de 2005.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Barrasulense da Terceira Idade, de Balneário Barra do Sul, referente ao exercício de 2005.
Processo físico
Concede aos servidores públicos estaduais, ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC antecipação do valor do vencimento e estabelece outras providências.
Processo físico
Solicita licença do exercício das funções de Governador do Estado.
Processo físico
Dispõe sobre a divulgação de veículos apreendidos pela autoridade policial sob suspeita de furto ou roubo.
Processo físico
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Advogados da Justiça Militar e da Infância e Juventude da Capital, a que se referem os arts. 37, X, XI e § 11, 39, § 4º, 134, § 1º e 135, todos da Constituição Federal, e adota outras providências.