Processo Legislativo

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Processo físico

SL./0001.7/2006

Institui o cargo de Bibliotecário nas escolas públicas da rede estadual de ensino e firma parcerias com empresas públicas e privadas para angariar livros e materiais.

Entrada
04/04/2006
Autoria
Escola de Ensino Cecilia Rosa Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0123.0/2006

Reconhece o Município de Guatambú como Capital Catarinense das Matrizes de Peru.

Entrada
30/03/2006
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0124.1/2006

Dispõe sobre o Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino e adota outras providências.

Entrada
30/03/2006
Autoria
Francisco de Assis e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0126.3/2006

Isenta as entidades hospitalares filantrópicas e públicas da cobrança de tarifa de consumo pelas concessionárias de serviços públicos de captação, tratamento e distribuição de água, esgoto e de energia elétrica em operação no Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/03/2006
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0127.4/2006

Altera a Lei n. 11.348, de 17 de janeiro de 2000. (serviço de loterias e jogos e diversões eletrônicas)

Entrada
30/03/2006
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0128.5/2006

Denomina de Cacilda Moser o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Elza Deeke, no Município de Otacílio Costa.

Entrada
30/03/2006
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0129.6/2006

Altera dispositivos da Lei n. 13.683, de 10 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empreendimentos emissores de poluentes líquidos instalarem caixa de inspeção.

Entrada
30/03/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0130.0/2006

Dispõe sobre a substituição de quadros com uso de giz por quadros com uso de pincéis, nas salas de aula das escolas públicas e privadas em Santa Catarina.

Entrada
30/03/2006
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0119.4/2006

Autoriza o Governo do Estado a efetuar a conversão da frota de veículos de sua propriedade ou uso das Secretarias e demais órgãos públicos estaduais visando utilização de gás natural como combustível.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0120.8/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Itapocu, com sede no Município de Araquari.

Entrada
29/03/2006
Autoria
José Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver