Processo físico

MSV/01494/2006

Veto Parcial ao PL./0134/06, de procedência Governamental, que institui a Gratificação de Atividade de Gestão Governamental para os servidores lotados ou em exercício no Gabinete do Vice-Governador e adota outras providências.

Entrada 30/05/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    30/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.603, de 30/05/06

    30/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    13/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    13/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    13/06/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

    13/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/06/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/06/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 56ª Sessão Ordinária

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 57ª Sessão Ordinária

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 58ª Sessão Ordinária

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão Encerrada na 61ª Sessão Ordinária

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • 62ª Sessão Ordinária encerrada

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 63ª Sessão Ordinária

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • 23ª Sessão Extraordinária encerrada

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Extraordinária

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 25ª Sessão Extraordinária por votos Sim, votos Não, e - Providencie-se

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0368/06

    26/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/08/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/08/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/08/2006

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0134.3/2006

  • Lido no Expediente

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.571, de 04/04/06

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    17/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 26ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.583, de 25/04/06

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 174/06

    28/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.764/2006

    22/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 1494

    25/05/2006

    Coordenadoria de Expediente