Processo físico

OF./0041.6/2006

Encaminha cópia da certidão de julgamento e acórdão nos Autos da Argüição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível em Mandado de Segurança n.2005.003669-1/0001-00, de Itajaí.

Entrada 25/05/2006
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    24/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.599, de 24/05/06

    25/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    25/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    25/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    25/05/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PDL/0003.6/2006

  • Lido no Expediente

    31/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.603, de 30/05/06

    31/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    20/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.612, de 23/06/06

    20/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    21/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n. 18.272/06, através do Of.312/06

    28/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.614, de 28/06/06

    29/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.913, de 29/06/06

    09/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/08/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/08/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/08/2006

    Coordenadoria de Documentação