Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 21.991 - 22.000 de 35.027

Processo físico

PL./0121.9/2006

Declara de utilidade pública o Movimento e Ação Um Dois Feijão com Arroz, com sede no Município de Joinville.

Entrada
29/03/2006
Autoria
José Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0122.0/2006

Denomina Arinor Vogelsanger a Rodovia SC-413, trecho compreendido entre os Municípios de Guaramirim e Joinville.

Entrada
29/03/2006
Autoria
José Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0125.2/2006

Transpõe cargos do Poder Executivo para o Poder Legislativo e adota outras providências.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0014.7/2006

Autoriza a converter a frota de veículos de propriedade ou uso da Assembléia Legislativa de Santa Catarina para a utilização de gás natural como combustível.

Entrada
29/03/2006
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0090.8/2006

Institui o Sistema Estadual de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, e adota outras providências.

Entrada
28/03/2006
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0091.9/2006

Declara de utilidade pública a Organização Não-Governamental Arte Positiva, de Tubarão.

Entrada
28/03/2006
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0092.0/2006

Denomina de Jornalista Raul Tomazoni o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Dom Orlando Dotti, do Município de Caçador.

Entrada
28/03/2006
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0093.0/2006

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Museu da Imprensa)

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0094.1/2006

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel no Município de Lages.

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0095.2/2006

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Blumenau. (construção de prédio para abrigar serviços de saúde)

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver