Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas-EOA, conhecido como o teste da Orelhinha e adota outras providências.
| Entrada | 17/05/2006 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Souza |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/05/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
18/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/05/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/05/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis
18/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Francisco de Assis
18/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Francisco de Assis
Recebido
18/05/2006
Gabinete Dep. Francisco de Assis
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2006
Gabinete Dep. Francisco de Assis Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis CONTRÁRIO
30/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
30/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/05/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/05/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.98/06
30/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
20/06/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/07/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
13/07/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/07/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/07/2006
Coordenadoria de Documentação