Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0116.1/2006

Autoriza a reversão de imóvel no Município de São José. (à Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB)

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0117.2/2006

Denomina Vereador Moysés Damaso o trecho da Rodovia SC-423 que liga a BR-280 ao Município de Bela Vista do Toldo.

Entrada
28/03/2006
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0118.3/2006

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Canoinhas. (construção do 12º Pelotão da Guarnição Especial da Polícia Militar Ambiental)

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0041.5/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Secretaria de Estado da Fazenda e estabelece outras providências.

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0042.6/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos, regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, lotados na Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia e estabelece outras providências.

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0043.7/2006

Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos da Fundação Catarinense de Educação Especial e estabelece outras providências.

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0044.8/2006

Cria Funções de Chefia - FCs na estrutura organizacional do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPESC.

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0045.9/2006

Regulamenta o art. 171 da Constituição do Estado e institui o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/03/2006
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0001.7/2006

Proposta de sustação da aplicação da Portaria n. 96/2006, da Secretaria de Estado da Saúde.

Entrada
28/03/2006
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0087.2/2006

Dispõe sobre a divulgação aos passageiros rodoviários do seguro por acidente de trânsito por parte das empresas de transporte coletivo de passageiros que operam no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/03/2006
Autoria
Cesar Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver