Processo físico

PSA/0002.8/2006

Susta, com fundamento no art. 40, VI da Constituição Estadual de Santa Catarina, a aplicação do edital de CP 002/2006 da Companhia Águas e Saneamento - CASAN.

Entrada 19/04/2006
Autoria Afrânio Boppré
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Sustação de Ato
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    19/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    20/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

    16/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    16/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    16/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi

    01/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    01/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    01/06/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/06/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Onofre Santo Agostini

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    20/06/2006

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2006

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    11/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    13/07/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/07/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/07/2006

    Coordenadoria de Documentação