Processo físico
Institui o Dia de Manifestação contra a Exploração Infantil.
| Entrada | 05/04/2006 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/04/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.572, de 05/04/06
06/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
06/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
06/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
17/04/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2006
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO
18/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
18/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/04/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/04/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.40/06
18/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
25/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/05/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
09/05/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/05/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/05/2006
Coordenadoria de Documentação