Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Mário Motta
Exibindo 11 - 20 de 67

PL./0344/2026

Concede o Título de Cidadão Catarinense a Rodrigo Fernandes Valete.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PL./0339/2026

Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar a Raça Bovina Crioula Lageana, integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/05/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0322/2026

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Hercílio Luz de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
11/05/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PL./0317/2026

Declara o Município de Urubici como a Capital Catarinense do Mototurismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Entrada
08/05/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0273/2026

Altera a Lei nº 7.543 de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e dá outras providências.

Entrada
27/04/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0269/2026

Institui a Política Estadual de Incentivo à Transparência Nutricional e à Rotulagem Simplificada de Alimentos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/04/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0268/2026

Institui o Programa Estadual de Incentivo à Proteção e Bem- Estar Animal (PIBEA), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece mecanismos de incentivo financeiro e fiscal a protetores independentes e organizações da sociedade civil.

Entrada
23/04/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
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PL./0267/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Vó Francisca, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
22/04/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
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PL./0101/2026

Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Identificação e Responsabilização de Animais Domésticos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/03/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0100/2026

Altera o art. 215 da Lei n° 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente", para estabelecer como diretriz o interesse social nas atividades relacionadas à proteção dos recursos hídricos.

Entrada
02/03/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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