Declara de utilidade pública o Instituto Vó Francisca, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Vó Fransica.
Projeto Original
30/03/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Vó Fransica do município de Palhoça.
CNPJ
Anexo
22/04/2026
ESTATUTO
Anexo
22/04/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
22/04/2026
Relatório de Atividades
Anexo
22/04/2026
Declaração de não remuneração.
Anexo
22/04/2026
Ata de fundação
Anexo
22/04/2026
Ata ultima assembleia
Anexo
22/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/04/2026
Instrução processual a pedido do autor
Outros
15/06/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0267/2026
Relatório e voto
15/06/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Vó Francisca, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
24/06/2026
RV PL 267/2026 - Aprovação
Relatório e voto
08/07/2026
RV PL 0267/2026 - Aprovação.
Folha de Votação - CDH
Folha de Votação
08/07/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
14/07/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 267/2026
Redação Final
15/07/2026
Ofício 1128/2026
Ofício
16/07/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 267/2026
Autógrafo
16/07/2026