Declara de utilidade pública o Instituto Vó Francisca, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20039 de 23/07/2026 - DOE 24/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.804 |
40ª Sessão Ordinária
Expediente
28/04/2026 às 10:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
23/06/2026 às 10:30
1ª Comissão Extraordinária
Ordem do dia
08/07/2026 às 11:30
81ª Sessão Ordinária
Comunicado
14/07/2026 às 10:00
82ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
14/07/2026 às 14:00
35ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
14/07/2026 às 16:15