Sessões Plenárias
35ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 14/07/2026 às 16:15 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0420/2023
- Deputado Marcos da Rosa
Proíbe a fixação de cartazes que façam advertência sobre os crimes previstos nos arts. 329 a 331 do Código Penal, no âmbito da Administração Pública do Estado de Santa Catarina.
PL./0497/2024
- Deputado Marquito
Institui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra - PESIPN e dá outras providências.
PL./0039/2025
- Deputado Marquito
Fica instituída a Política Estadual de Arborização Urbana - PEAU no Estado de Santa Catarina.
PL./0140/2026
- Deputada Ana Campagnolo
Declara de utilidade pública a Associação Coral Pinhalzinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0166/2026
- Deputado Carlos Humberto
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Penha - SC, de Penha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0205/2026
- Deputado Neodi Saretta
Declara de utilidade pública Associação Amigos da Orquestra Sinfônica de Chapecó - AAOSC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0224/2026
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Declara de utilidade pública a Associação de Pais Pró Autistas, de Caçador e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0267/2026
- Deputado Mário Motta
Declara de utilidade pública o Instituto Vó Francisca, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.