Fica instituída a Política Estadual de Arborização Urbana - PEAU no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
13/02/2025
Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/02/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
19/02/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
19/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
21/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
25/02/2025
D.A. nº 8.753, de 24/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
05/03/2025
Tramitação para apensamento de requerimento
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/03/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
11/03/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/03/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
11/03/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
11/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
12/03/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
14/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
24/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
25/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
04/06/2025
Vista ao Deputado Maurício Peixer, solicitada na 15ª reunião ordinária da CCJ, em 03/06/2025
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/06/2026
Voto-vista favorável com emenda substitutiva global aprovado por unanimidade, Relator Deputado Volnei Weber abdicou do voto
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/06/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
24/06/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/07/2026
UNANIMIDADE
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
01/07/2026
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/07/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
14/07/2026
UNANIMIDADE
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Aguardando assinatura de setor designado
14/07/2026
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/07/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
14/07/2026
UNANIMIDADE
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aguardando assinatura de setor designado
14/07/2026
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
14/07/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
14/07/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/07/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
15/07/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
15/07/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
15/07/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente