PL./0039/2025

Fica instituída a Política Estadual de Arborização Urbana - PEAU no Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/02/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
Processos anexos

  • Política Estadual de Arborização Urbana - PEAU

    Projeto Original

    12/02/2025

    Fica instituída a Política Estadual de Arborização Urbana -PEAU- seus princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos de planejamento, implementação e…

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    13/02/2025

    Ver

  • Diligência Externa

    Requerimento

    11/03/2025

    Diligência Externa

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/03/2025

    Ver

  • Ofício 43/2025

    Ofício

    12/03/2025

    Ver

  • Ofício nº 520/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    29/04/2025

    Ver

  • Anexo

    Documento externo

    29/04/2025

    Ver

  • E-mail

    Documento externo

    29/04/2025

    Ver

  • Admissibilidade com Emendas

    Relatório e voto

    04/06/2025

    Admissibilidade com Emendas

    Ver

  • Emenda Modificativa

    Emenda

    04/06/2025

    Emenda Modificativa

    Ver

  • Emenda Aditiva

    Emenda

    04/06/2025

    Emenda Aditiva

    Ver

  • Parecer Jurídico de FECOMÉRCIO/SC

    Documento externo

    16/06/2026

    Ver

  • E-mail

    Documento externo

    16/06/2026

    Ver

  • Despacho à Diretoria Legislativa

    Documento externo

    16/06/2026

    Ver

  • Relatório e voto-vista ao Projeto de Lei nº 0039/2025

    Relatório e voto

    16/06/2026

    Relatório e voto vista ao Projeto de Lei nº 0039/2025

    Ver

  • Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 0039/2025

    Emenda

    15/06/2026

    Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0039/2025

    Ver

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    24/06/2026

    Ver

  • Parecer no Projeto de Lei 039-2025.

    Relatório e voto

    01/07/2026

    Fica instituída a Política Estadual de Arborização Urbana - PEAU no Estado de Santa Catarina.

    Ver

  • Folha de Votação - CFT

    Folha de Votação

    01/07/2026

    Ver

  • Relatório e Voto ao PL 0039/2025

    Relatório e voto

    13/07/2026

    Fica instituída a Política Estadual de Arborização Urbana – PEAU no Estado de Santa Catarina.

    Ver

  • Folha de Votação - CTDU

    Folha de Votação

    14/07/2026

    Ver

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0039/2025

    Relatório e voto

    14/07/2026

    Fica instituída a Política Estadual de Arborização Urbana - PEAU no Estado de Santa Catarina.

    Ver

  • Folha de Votação - CMADS

    Folha de Votação

    14/07/2026

    Ver

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    14/07/2026

    Ver