PL./0039/2025

Fica instituída a Política Estadual de Arborização Urbana - PEAU no Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/02/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
Processos anexos

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    25/04/2025
    04/06/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável com emenda modificativa e aditiva
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    27/02/2025
    11/03/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
    Requerimento
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    04/06/2025
    -
    -
    -

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Processo aguardando distribuição.