| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 14/07/2026 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Declara de utilidade pública a Associação Craques da Ilha, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Assistência Social Educacional Projeto Acreditar Ingleses - AASEPAI, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE DEFESA DA VIDA - ACADEVI, do Município de Antônio Carlos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Catanduvas, Jaborá, Vargem Bonita (SC),e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Chapecó São Cristóvão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Organização do Voluntariado para Combate à Corrupção em Santa Catarina (OLHO VIVO), com sede no Município de Araquari, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural Bloco Espartano, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Coronel Feddersen e Transversais - AMOCELF.
Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca do sistema de alerta da Defesa Civil Estadual.
Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.
Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca do estudo produzido pela referida Secretaria quanto ao desconto de 14% dos servidores públicos estaduais aposentados.
Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apelo por uma solução legislativa federal para reconhecimento e proteção da receita da Linguiça Blumenau.
Manifestando ao Presidente do Senado, apelo pela célere aprovação do Projeto de Lei nº 6.191/2025, que "Institui o Estatuto dos Cães e Gatos e dispõe das obrigações permanentes ao Estado voltadas à causa animal e fortalece a política nacional de proteção e bem-estar animal".
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de manutenção da ponte sobre o Rio Ibicuí, na Rodovia SC-284, quilômetro 271, que liga os Municípios de Campos Novos e Abdon Batista.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências visando à realização de estudos técnicos para a implantação de terceiras faixas na Rodovia SC-112, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rodovia BR-282 até Município de Rio Rufino.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da EEB Prof. Arno Hubbe.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo técnico visando à implantação de um trevo do tipo "alemão" na Rodovia SC-156, no trecho entre os municípios de Xaxim e Lajeado Grande.