Sessões Plenárias

81ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 14/07/2026 às 10:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0625/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Declara de utilidade pública a Associação Craques da Ilha, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0667/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Declara de utilidade pública a Associação Assistência Social Educacional Projeto Acreditar Ingleses - AASEPAI, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0901/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE DEFESA DA VIDA - ACADEVI, do Município de Antônio Carlos e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0933/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Catanduvas, Jaborá, Vargem Bonita (SC),e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0126/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Chapecó São Cristóvão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0149/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Declara de utilidade pública a Organização do Voluntariado para Combate à Corrupção em Santa Catarina (OLHO VIVO), com sede no Município de Araquari, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0290/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural Bloco Espartano, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0315/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Coronel Feddersen e Transversais - AMOCELF.

Solicitações » Votação
PIC/0158/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações acerca do sistema de alerta da Defesa Civil Estadual.

PIC/0159/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares.

PIC/0160/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca do estudo produzido pela referida Secretaria quanto ao desconto de 14% dos servidores públicos estaduais aposentados.

MOC/0241/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, apelo por uma solução legislativa federal para reconhecimento e proteção da receita da Linguiça Blumenau.

MOC/0242/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Manifestando ao Presidente do Senado, apelo pela célere aprovação do Projeto de Lei nº 6.191/2025, que "Institui o Estatuto dos Cães e Gatos e dispõe das obrigações permanentes ao Estado voltadas à causa animal e fortalece a política nacional de proteção e bem-estar animal".

Solicitações » Comunicações
IND/0533/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de manutenção da ponte sobre o Rio Ibicuí, na Rodovia SC-284, quilômetro 271, que liga os Municípios de Campos Novos e Abdon Batista.

IND/0534/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências visando à realização de estudos técnicos para a implantação de terceiras faixas na Rodovia SC-112, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rodovia BR-282 até Município de Rio Rufino.

IND/0535/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da EEB Prof. Arno Hubbe.

IND/0536/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo técnico visando à implantação de um trevo do tipo "alemão" na Rodovia SC-156, no trecho entre os municípios de Xaxim e Lajeado Grande.