Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Hercílio Luz de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o grupo escoteiro Ar Hercílio Luz, de Florianópolis
Projeto Original
11/05/2026
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Hercílio Luz de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…
Estatuto
Anexo
11/05/2026
Ata
Anexo
11/05/2026
Relatório Geral 2025/2026
Anexo
11/05/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
11/05/2026
CNPJ
Anexo
11/05/2026
Declaraçao n OSCIP
Anexo
11/05/2026
Declaração n resmuneração
Anexo
11/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/05/2026
Declaração de fundação
Outros
13/07/2026
decreto lei n 8828 1946
Outros
13/07/2026
Relatório e voto ao Projeto ao Projeto de Lei nº 0322/2026
Relatório e voto
09/07/2026
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Hercílio Luz de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
15/07/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0322/2026
Relatório e voto
04/08/2026
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Hercílio Luz de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
04/08/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
12/08/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 322/2026
Redação Final
13/08/2026
Ofício 1240/2026
Ofício
13/08/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 322/2026
Autógrafo
13/08/2026