Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Hercílio Luz de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o grupo escoteiro Ar Hercílio Luz, de Florianópolis
Projeto Original
11/05/2026
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Hercílio Luz de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…
Estatuto
Anexo
11/05/2026
Ata
Anexo
11/05/2026
Relatório Geral 2025/2026
Anexo
11/05/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
11/05/2026
CNPJ
Anexo
11/05/2026
Declaraçao n OSCIP
Anexo
11/05/2026
Declaração n resmuneração
Anexo
11/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/05/2026