PL./0339/2026

Altera a Lei nº 17.565, de 2018, para declarar a Raça Bovina Crioula Lageana, integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 19/05/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    19/05/2026

    Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/05/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    20/05/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    20/05/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    20/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente