Declara o Município de Urubici como a Capital Catarinense do Mototurismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
| Entrada | 08/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Declara o Município de Urubici como a Capital Catarinense do Mototurismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Projeto Original
08/05/2026
Declara o Município de Urubici como a Capital Catarinense do Mototurismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/05/2026
Instrução processual a pedido do autor (of. 46/26 - Urubici)
Outros
22/06/2026
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0317/2026
Relatório e voto
23/06/2026
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0317/2026
Emenda
23/06/2026
Declara o Município de Urubici como a Capital Catarinense do Mototurismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
23/06/2026