PL./0317/2026

Declara o Município de Urubici como a Capital Catarinense do Mototurismo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Entrada 08/05/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Alex Brasil
    10/06/2026
    23/06/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável com emenda modificativa aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Turismo

    Processo aguardando distribuição.