Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir a Semana Estadual de Valorização do Laço Prenda e da Participação Feminina no Tradicionalismo Gaúcho e dá outras providências.
Declara de utilidade pública estadual o Instituto Atletas da Natureza, de Palhoça, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Fundação Cultural Angelo Spricigo, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Associação Mesa Para Todos, de Chapecó, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Altera o inciso VI do parágrafo único do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina, a fim de incluir a Orquestra Sinfônica de Lages entre as entidades culturais destinatárias de apoio administrativo, técnico e financeiro por parte do Estado.
Entrada
03/08/2026
Autoria
Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Costa do Sol, com sede no município de Balneário Barra do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Entrada
31/07/2026
Autoria
Deputado Sargento Lima
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Declara de utilidade pública a Associação Protetora de Animais Domésticos Mi-Au, de Araquari e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública Associação da Velha Guarda das Escolas de Samba da Grande Florianópolis - AVGES-GFPOLIS, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Altera o Anexo I da Lei nº 16.720 de 2015, que consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar de "Ginásio de Esportes Laerte Izaias Thibes Júnior", o Ginásio localizado na EEB Coronel Gasparino Zorzi em Campos Novos.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0257/2026, de autoria do Governo do Estado, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e estabelece outras providências".