Declara de utilidade pública a Associação Mesa Para Todos, de Chapecó, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/08/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Mesa Para Todos, de Chapecó.
Projeto Original
03/08/2026
Declara de utilidade pública a Associação Mesa Para Todos, de Chapecó, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normat…
Estatuto
Anexo
03/08/2026
Declaração de não remuneração.
Anexo
03/08/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
03/08/2026
Relatório de Atividades atulizado
Anexo
03/08/2026
CNPJ
Anexo
03/08/2026
Ata eleição/posse.
Anexo
03/08/2026
Req - e declaração de nao oscip.
Anexo
03/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/08/2026