PL./0535/2026

Declara de utilidade pública estadual o Instituto Atletas da Natureza, de Palhoça, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 03/08/2026
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública o Instituto Atletas da Natureza, de Palhoça

    Projeto Original

    03/08/2026

    Declara de utilidade pública estadual o Instituto Atletas da Natureza, de Palhoça, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida o…

  • Ata de fundação

    Anexo

    03/08/2026

  • Estatuto

    Anexo

    03/08/2026

  • CNPJ

    Anexo

    03/08/2026

  • Ata da eleição e posse da atual diretoria

    Anexo

    03/08/2026

  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    03/08/2026

  • Declaração de não Oscip

    Anexo

    03/08/2026

  • Declaração de não remuneração

    Anexo

    03/08/2026

  • Relatório de Atividades

    Anexo

    03/08/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    03/08/2026

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 535/2026

    Relatório e voto

    11/08/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 535/2026

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    11/08/2026

  • Relatório e voto pela APROVAÇÃO do PL./0535/2026.

    Relatório e voto

    26/10/2026

  • Folha de Votação - CEL

    Folha de Votação

    27/10/2026

  • Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho de Reunião

    03/11/2026

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 535/2026

    Redação Final

    04/11/2026

  • Plenário - Aprovada Redação Final

    Despacho de Reunião

    10/11/2026

  • Ofício 1436/2026

    Ofício

    11/11/2026

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 535/2026

    Autógrafo

    11/11/2026