Declara de utilidade pública estadual o Instituto Atletas da Natureza, de Palhoça, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/08/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Atletas da Natureza, de Palhoça
Projeto Original
03/08/2026
Declara de utilidade pública estadual o Instituto Atletas da Natureza, de Palhoça, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida o…
Ata de fundação
Anexo
03/08/2026
Estatuto
Anexo
03/08/2026
CNPJ
Anexo
03/08/2026
Ata da eleição e posse da atual diretoria
Anexo
03/08/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
03/08/2026
Declaração de não Oscip
Anexo
03/08/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
03/08/2026
Relatório de Atividades
Anexo
03/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/08/2026