Declara de utilidade pública Associação da Velha Guarda das Escolas de Samba da Grande Florianópolis - AVGES-GFPOLIS, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 29/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação da Velha Guarda das Escolas de Samba da Grande Florianópolis - AVGESGFPOLIS
Projeto Original
28/07/2026
Declara de utilidade pública Associação da Velha Guarda das Escolas de Samba da Grande Florianópolis - AVGES-GFPOLIS, e Altera o Anexo Único da Lei n…
ATA DE FUNDAÇÃO - AVGES
Anexo
29/07/2026
Ata de Eleição e Posse da Diretoria
Anexo
29/07/2026
CNPJ - AVGES
Anexo
29/07/2026
ESTATUTO - AVGES
Anexo
29/07/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
29/07/2026
Relatório de Atividades 2024-2025
Anexo
29/07/2026
Relatório de Atividades 2025-2026
Anexo
29/07/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
29/07/2026
Declaração de Não-OCIP
Anexo
29/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/07/2026