Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir a Semana Estadual de Valorização do Laço Prenda e da Participação Feminina no Tradicionalismo Gaúcho e dá outras providências.
| Entrada | 04/08/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual de Valorização do Laço Prenda e da Participação Feminina no Tradicionalismo Gaúcho.
Projeto Original
29/07/2026
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, para instituir a Semana Estadual de Valorização do Laço Prenda e da Participação Feminina no Tradicio…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/08/2026