Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Costa do Sol, com sede no município de Balneário Barra do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 31/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Costa do Sol, com sede no município de Balneário Barra do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
Projeto Original
29/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Costa do Sol, com sede no município de Balneário Barra do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº…
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2024
Anexo
31/07/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2025
Anexo
31/07/2026
REGISTRO DE ATA DE ELEIÇÃO
Anexo
31/07/2026
OFICIO ASSINADO
Anexo
31/07/2026
ESTATUTO
Anexo
31/07/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO INTERESSE PUBLICO
Anexo
31/07/2026
DECLARAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIRIGENTES
Anexo
31/07/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
31/07/2026
DECLARAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
31/07/2026
CNPJ
Anexo
31/07/2026
CND FEDERAL
Anexo
31/07/2026
CND ESTADUAL
Anexo
31/07/2026
BALANCETE 2025
Anexo
31/07/2026
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
31/07/2026
Relatório de Atividades 1º Semestre 2026
Anexo
31/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/08/2026