Declara de utilidade pública a Fundação Cultural Angelo Spricigo, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/08/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Fundação Cultural Angelo Spricigo, de Concórdia.
Projeto Original
03/08/2026
Declara de utilidade pública a Fundação Cultural Angelo Spricigo, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a…
CNPJ
Anexo
03/08/2026
Estatuto Social
Anexo
03/08/2026
Ata de Fundação
Anexo
03/08/2026
Ata de Eleição e Posse
Anexo
03/08/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
03/08/2026
Declaração Não OSCIP
Anexo
03/08/2026
Utilidade Pública Municipal
Anexo
03/08/2026
Relatório de Atividades
Anexo
03/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/08/2026