Declaração de utilidade pública da Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, de Tubarão, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Soratto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19212 de 09/01/2025 - DOE 10/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.428 |
107ª Sessão Ordinária
Comunicado
03/12/2024 às 14:00
109ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/12/2024 às 09:00
35ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 16:00
108ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
04/12/2024 às 14:00
110ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2024 às 14:00
85ª Sessão Ordinária
Expediente
10/09/2024 às 14:00
26ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2024 às 10:00