| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 05/12/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Delegado Egidio
Do Senhor Deputado Delegado Egidio Ferrari, solicitando a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 03 de dezembro de 2024.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0197/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 672/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito da operacionalização da Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0597/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 1757/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da reativação das linhas de ônibus intermunicipais entre o Município de Brusque e municípios vizinhos.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0200/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2518/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das melhorias estruturais da EEB José Boiteux.
Em resposta à Indicação nº 0385/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2472/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão de segundo professor em turma, com habilitação específica em Educação Especial, na Resolução nº 100, do Conselho Estadual de Educação.
Em resposta à Indicação nº 0726/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2520/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito dos serviços de reforma e ampliação da EEB Pres. Tancredo Neves, Município de Ituporanga.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0181/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 1763/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da obra de duplicação da Rodovia BR-280.
Em resposta à Indicação nº 0700/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2519/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de manutenção e pintura da fachada externa do Instituto Estadual de Educação, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0724/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2511/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de um estudo de viabilidade para a implementação de um programa similar ao Escola Escuta e ao Ouvir e Acolher, respectivamente dos Estados do Paraná e Goiás.
Em resposta à Indicação nº 0723/2024, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício/Gabs nº 2536/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da oferta de turno integral aos estudantes matriculados nos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental da EEB Santa Terezinha, Município de Lebon Régis.
Em resposta à Indicação nº 0695/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 1256/2024/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito da construção de um dique na Rua 1º de Janeiro, bairro Itoupava Norte, Município de Blumenau.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0206/2024, de autoria do Deputado Delegado Fernando Kreeling, encaminha o Ofício nº 99523/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do efetivo de Policiais Militares no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0627/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha Ofício nº 901/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização da estrutura do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, Município de Lages.
Câmara Municipal de São José encaminhando o OFÍCIO N° 0799/2024 e INDICAÇÃO N° 5469/2024, no qual solicita reforço do efetivo policial em áreas vulneráveis dos Bairros de São José, Rondas ostensivas com horários estratégicos em áreas comerciais, Instalação de câmeras de vigilância em pontos críticos, Ações de conscientização junto à população.