Declaração de utilidade pública da Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, de Tubarão, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Soratto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus.
Projeto Original
09/09/2024
Declaração de utilidade pública da Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, de Tubarão, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20...
Ofício da Entidade
Anexo
09/09/2024
Cartão CNPJ
Anexo
09/09/2024
Estatuto Social
Anexo
09/09/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
09/09/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
09/09/2024
Declaração de não OSCIP
Anexo
09/09/2024
Ata de Constituição
Anexo
09/09/2024
Ata de eleição e posse diretoria
Anexo
09/09/2024
Lei Municipal
Anexo
09/09/2024
Relatório de atividades
Anexo
09/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/09/2024
Relatório e voto ao Projeto n° 0426/2024.
Relatório e voto
14/10/2024
Relatório e voto ao Projeto n° 0426/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
21/11/2024
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0426/2024 na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024