Declaração de utilidade pública da Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, de Tubarão, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Soratto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19212 de 09/01/2025 - DOE 10/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.428 |
Declara de utilidade pública a Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus.
Projeto Original
09/09/2024
Declaração de utilidade pública da Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, de Tubarão, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20...
Ofício da Entidade
Anexo
09/09/2024
Cartão CNPJ
Anexo
09/09/2024
Estatuto Social
Anexo
09/09/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
09/09/2024
Declaração de não remuneração
Anexo
09/09/2024
Declaração de não OSCIP
Anexo
09/09/2024
Ata de Constituição
Anexo
09/09/2024
Ata de eleição e posse diretoria
Anexo
09/09/2024
Lei Municipal
Anexo
09/09/2024
Relatório de atividades
Anexo
09/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/09/2024
Relatório e voto ao Projeto n° 0426/2024.
Relatório e voto
14/10/2024
Relatório e voto ao Projeto n° 0426/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
21/11/2024
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0426/2024 na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 426/2024
Redação Final
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 426/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1760/2024
Ofício
20/12/2024