Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Martin Mundt de Equoterapia (AMME), de São Francisco do Sul.
| Entrada | 25/10/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18870 de 21/03/2024 - DOE 22/03/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.230-A |
10ª Sessão Ordinária
Comunicado
28/02/2024 às 14:00
11ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
29/02/2024 às 08:30
11ª Sessão Ordinária
Comunicado
29/02/2024 às 08:30
12ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/03/2024 às 14:00
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/02/2024 às 09:00
15ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/03/2024 às 14:00