Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Martin Mundt de Equoterapia (AMME), de São Francisco do Sul.
| Entrada | 25/10/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18870 de 21/03/2024 - DOE 22/03/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.230-A |
Arquivado
02/05/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
02/05/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
03/05/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
08/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/02/2024
Parecer do deputado Massocco aprovado por unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
28/02/2024
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/02/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
28/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
28/02/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/02/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado por falta de quórum
29/02/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
29/02/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/03/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
06/03/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
08/03/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
12/03/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
14/03/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
14/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
14/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
15/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
25/03/2024
Lei nº 18.870, de 21/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
25/03/2024
https://portal.doe.sea.sc.gov.br/repositorio/2024/20240322/Jornal/22230-A.pdf
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/04/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação