Processo físico
PL./0326.9/2022
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Martin Mundt de Equoterapia (AMME), de São Francisco do Sul.
| Entrada | 25/10/2022 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Weber |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Desarquivado do processo físicoA tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0326/2022
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Lido no Expediente
25/10/2022
Coordenadoria de Expediente
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Autuado
26/10/2022
Coordenadoria de Expediente
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À Publicação - D.A. nº 8.202, de 26/10/2022
26/10/2022
Coordenadoria de Expediente
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Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Recebido
26/10/2022
Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Recebido
26/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça
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Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
27/10/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
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Encaminhado à Gabinete Dep. Ana Campagnolo
27/10/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
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Recebido
27/10/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
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Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL
19/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
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Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2022
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
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Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
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Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
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Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
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Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
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Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
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Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação