Sessões Plenárias

12ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 05/03/2024 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0326/2022
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Martin Mundt de Equoterapia (AMME), de São Francisco do Sul.

PL./0273/2023
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Vale do Itajaí de Esclerose Multipla - AVIEM

PL./0519/2023
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Declara de utilidade pública a Associação ABCD do Esporte - ABCDE, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Solicitações » Votação
PIC/0034/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do Concurso Público para Auditor do Estado de Santa Catarina.

MOC/0030/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando apelo ao Secretário de Estado da Educação, pela conclusão do processo de cessão de uso do Ginásio de Esportes Marco Antônio Rauen Ribas ao município de Monte Castelo.

Solicitações » Comunicações
IND/0124/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização e manutenção do deck de passeio público na Rodovia SC-100

IND/0125/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação da Estrada-Geral que liga os Municípios de Iomerê e Pinheiro Preto.

IND/0126/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de uma sinalização no trevo que liga a Rodovia SC-120 à Rodovia BR-282, no Município de São José do Cerrito.

IND/0127/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de uma faixa exclusiva e BRT´s no projeto de ampliação da faixa na Rodovia SC-401, no Município de Florianópolis.

IND/0128/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de manutenção na Rodovia SC-350, em toda a sua extensão.

IND/0129/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, sugerindo o aumento de efetivo no Município de Penha.

IND/0130/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o aumento do efetivo de policiais militares no 14ª Batalhão de Polícia Militar, localizado no Município de Jaraguá do Sul.

IND/0131/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização da Rodovia SC 452, no trecho entre Fraiburgo e Monte Carlo, até o entroncamento com a BR-470.