Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 05/03/2024 às 14:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Martin Mundt de Equoterapia (AMME), de São Francisco do Sul.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Vale do Itajaí de Esclerose Multipla - AVIEM
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Declara de utilidade pública a Associação ABCD do Esporte - ABCDE, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do Concurso Público para Auditor do Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando apelo ao Secretário de Estado da Educação, pela conclusão do processo de cessão de uso do Ginásio de Esportes Marco Antônio Rauen Ribas ao município de Monte Castelo.
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização e manutenção do deck de passeio público na Rodovia SC-100
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação da Estrada-Geral que liga os Municípios de Iomerê e Pinheiro Preto.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de uma sinalização no trevo que liga a Rodovia SC-120 à Rodovia BR-282, no Município de São José do Cerrito.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de uma faixa exclusiva e BRT´s no projeto de ampliação da faixa na Rodovia SC-401, no Município de Florianópolis.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de manutenção na Rodovia SC-350, em toda a sua extensão.
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, sugerindo o aumento de efetivo no Município de Penha.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o aumento do efetivo de policiais militares no 14ª Batalhão de Polícia Militar, localizado no Município de Jaraguá do Sul.
Iniciativa: Deputada Jana Guedes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização da Rodovia SC 452, no trecho entre Fraiburgo e Monte Carlo, até o entroncamento com a BR-470.